Termos e Condições

1. Definições

Para fins deste documento, os seguintes termos têm o significado indicado:

• Serrana ou Nós: a empresa Serrana, com sede em Rua Ipiranga 274, Valparaíso, Petrópolis — RJ.
• Cliente ou Você: a pessoa física que solicita e contrata os serviços da Serrana.
• Serviços: relatório de conforto residencial, coordenação de fim de semana prolongado e arranjo de temporada de inverno, conforme descritos em nosso site.
• Fornecedores: produtores locais, prestadores de transporte, prestadores de manutenção e outros terceiros acionados pela Serrana para execução dos serviços.
• Acordo: o conjunto formado por estes Termos, a proposta aceita pelo cliente e qualquer correspondência que confirme o escopo do serviço.

2. Aceitação dos Termos

A confirmação de um serviço — por e-mail, formulário ou qualquer outra forma escrita — implica a aceitação plena destes Termos. Os serviços são destinados exclusivamente a pessoas com idade mínima de 18 anos com capacidade jurídica para contratar. Se contratar em nome de terceiro, declara ter autorização para fazê-lo.

3. Descrição dos serviços

A Serrana presta três tipos de serviço:

• Relatório de Conforto Residencial (R$ 560): análise escrita das condições de conforto de imóveis na Serra Fluminense, conforme descrito no site.
• Coordenação de Fim de Semana Prolongado (R$ 2.180): coordenação operacional de estadias de três a cinco noites, incluindo os itens descritos na proposta.
• Arranjo de Temporada de Inverno (R$ 4.980): coordenação operacional de dois a quatro meses, incluindo os itens descritos na proposta.

Os serviços são prestados na Serra Fluminense — Petrópolis, Itaipava, Araras e vales adjacentes. Disponibilidade sujeita a confirmação para localidades e períodos específicos.

4. Responsabilidades do cliente

Ao contratar os serviços da Serrana, o cliente se compromete a:

• Fornecer informações corretas sobre o período, localidade e preferências da estadia.
• Comunicar alterações no planejamento com antecedência razoável.
• Tratar os fornecedores e o coordenador da Serrana com respeito.
• Não solicitar o uso dos serviços para fins ilegais ou contrários às normas locais.

5. Pagamento

Os valores dos serviços são informados antes da confirmação. O pagamento da coordenação é realizado conforme acordado na proposta — em geral, parcialmente no início e o restante na conclusão do serviço. Os itens comprados com fornecedores externos (provisões, transporte, serviços adicionais) são cobrados pelo valor real do fornecedor e faturados separadamente, com extrato detalhado.

Pagamentos são aceitos em reais (BRL) por transferência bancária, PIX ou outras formas acordadas. Em caso de inadimplência, a Serrana poderá suspender o serviço após notificação prévia.

6. Cancelamento e reembolso

Cancelamentos devem ser comunicados por escrito:

• Com mais de 7 dias úteis de antecedência: reembolso integral do valor de coordenação pago, menos despesas já incorridas com fornecedores.
• Entre 3 e 7 dias úteis: reembolso de 50% do valor de coordenação, menos despesas já incorridas.
• Com menos de 3 dias úteis: não há reembolso do valor de coordenação. Despesas com fornecedores são cobradas integralmente.

Relatórios de conforto já elaborados não são reembolsáveis após a entrega.

7. Propriedade intelectual

Os relatórios elaborados pela Serrana são de uso exclusivo do cliente que os contratou. A reprodução, distribuição ou uso comercial dos relatórios sem autorização prévia da Serrana é proibida.

8. Limitação de responsabilidade

A Serrana atua como coordenadora operacional, não como proprietária ou arrendatária dos imóveis. A responsabilidade pela condição do imóvel é do proprietário. A Serrana responde pela qualidade da coordenação prestada dentro do escopo acordado.

A Serrana não se responsabiliza por eventos fora do seu controle — condições climáticas extremas, falhas de terceiros independentes, interrupções de serviços públicos ou alterações de rota por condições de segurança nas estradas.

9. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o acordo mediante notificação escrita. No caso de rescisão pelo cliente, aplicam-se as condições de cancelamento descritas acima. No caso de rescisão pela Serrana por motivo justo (descumprimento pelo cliente ou circunstâncias excepcionais), os valores correspondentes ao trabalho já realizado serão cobrados e o restante reembolsado.

10. Resolução de conflitos e lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Em caso de conflito, as partes buscam solução amigável antes de qualquer medida judicial. O foro competente é o da Comarca de Petrópolis — RJ.

11. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados. Clientes com contratos ativos serão informados por e-mail em caso de alterações relevantes. A continuidade do uso dos serviços após a notificação implica a aceitação das novas condições.

12. Contato

Serrana

Rua Ipiranga 274, Valparaíso, Petrópolis — RJ, CEP 25680-100

E-mail: [email protected]

Telefone: +55 (24) 2249-6083